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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 14:15
TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado
Um dos processos tem como alvo reportagem sobre a campanha realizada pela DDH para arrecadação de fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:30
Concedida anistia política a líder sindical assassinado em 1985
A anistia foi concedida em razão de sua militância política e luta pelos direitos dos trabalhadores do campo
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:20
1ª Turma nega HC a marinheiros acusados de furto e embriaguez em serviço
Apesar de não ter sido feito o exame de delito para confirmar a embriaguez, foi constatada a existência de prova testemunhal e as declarações dos denunciados confessando os delitos
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:50
Juiz federal nega denúncia contra major Curió e critica Ministério Público por tentar driblar Lei de Anistia
JF afirmou que o crime estaria prescrito mesmo que não houvesse a Lei da Anistia
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:42
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:20
Recurso ordinário em habeas corpus.
Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ausência de provas. Atipicidade da conduta.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:20
Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade
Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Ideologia ou investimento?
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 13:05
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:12
Autos restaurados devem conter documentos indispensáveis para prosseguir julgamento
As partes que tiveram os processos destruídos em um incêndio
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 20:00
Comissão da Verdade é aprovada e segue para Plenário
Projeto foi aprovado pela CCJ. Impasse sobre Lei da Anistia ainda continua
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:00
Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores
A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 16:00
Ex-PGR é nomeado para compor a Comissão da Verdade
Comissão vai investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 17:08
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:03
Audiolivro denuncia o genocídio da população negra
#Parem de nos matar! da pensadora, escritora e dramaturga Cidinha da Silva é uma das mais importantes obras na luta contra o racismo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:30
União e da Funai são obrigadas a garantir segurança a povo indígena no Amazonas
Os Tenharim estão ameaçados na cidade de Humaitá em razão de conflitos com parte da população de Humaitá
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:37
Tese de crime permanente faz STF avaliar de novo alcance da Lei da Anistia
Ação do MPF que questiona validade jurídica da legislação que perdoou crimes do regime militar deverá ser julgada pela Corte
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:14
DPU e Univaja cobram reforço de busca e resgate de indigenista e jornalista na Amazônia
Indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips desapareceram próximo a região da Terra Indígena Vale do Javari.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:40
Condenado por violação de direito autoral é absolvido na 2ª Câmara Criminal do TJRO
Justiça absolveu o acusado que confessou ter tentano vender CDs e DVDs piratas